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ITENS DO OBSERVATÓRIO
História geral da África, V: África do século XVI ao XVIII
- 2010
- CEDOC
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Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...
Declaração e Programa de Ação de Viena
- 25/06/1993
- CEDOC
- Texto
A Declaração e Programa de Ação de Viena organiza-se como um dos principais resultados da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada pela Organização da Nações Unidas em Viena entre 14-25 de Junho de 1993.
O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
indígena, gênero, saúde indígena, movimento indígena, cidadania, educação indígena, etc.
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
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Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil
- 2011
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.
Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos
Jorge Bornhausen
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino
Ep. 1 – Educação é um direito | Nunca me sonharam - websérie | Instituto Unibanco
- 14/10/2020
- CEDOC
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Neste primeiro episódio, intitulado "Educação é um direito", discute-se o direito à educação para todos, o modo que é percebido na prática e de que maneira os jovens
Caminhos para uma educação antirracista
- 10/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
Live realizada pelo Canal Tudo Educa para discutir sobre a temática “Os caminhos para uma Educação antirracista”. Reuniu convidados de forte expressão para a história do movimento negro brasileiro e no desenvolvimento epistemológico sobre relações étnico raciais no Brasil: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Professora Emérita da UFSCAR); Kabengele
Pesquisadoras da educação na escola pública: desafios na produção de conhecimento a partir das periferias
- 2019
- CEDOC
- Texto
A proposta da publicação organizada por Douglas Vianna, Luciana Ribeiro e Patrícia Elaine Pereira dos Santos é uma compilação de artigos e produções de pesquisadoras da área da educação que estiveram envolvidas com as escolas em regiões periféricas no período de maio de 2018 a fevereiro de 2019. São escritas que articulam projetos individuais, sendo o foco
Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
X Congresso Nacional de Educação
- 2011
- CEDOC
- Texto
Anais do X Congresso Nacional de Educação – EDUCERE com a temática: Formação para mudanças no contexto da Educação: políticas, representações sociais e práticas.
Carlos Chiarelli
- 27/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos
Parecer CNE/CP nº 11/2020
- 07/07/2020
- CEDOC
- Texto
Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
fundamental para a temática a educação socioambiental. Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas A palavra socioambiental é um neologismo que visa abordar questões relacionadas ao meio ambiente e à sociedade. Segundo o Dicionário Ambiental, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a ideia de unir sociedade
Planejamento escolar
- 13/02/2020
- Em Debate
- Texto
caminhos; nesta coleção indicamos uma possibilidade. No entanto, cabe frisar que o planejamento escolar deve estar comprometido com a pluralidade dos sujeitos e visões sobre o mundo, fortalecendo a democracia e a participação no intuito de promover a garantia do direito à educação de todas e todos os estudantes.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.